sábado, 16 de outubro de 2010

Entender Política - Breve Resumo do Sistema Político Brasileiro

No dia 3 de outubro, foram realizadas as eleições de 2010. Nesta eleição, a população brasileira votou para seis cargos: Deputado Estadual, Deputado Federal, dois Senadores, Governador e Presidente da República. O deputado estadual elabora leis em nível estadual e fiscaliza o governador, ocupa a Assembléia Legislativa. O deputado federal elabora leis em nível federal e fiscaliza o Presidente da República, ocupa a Câmara. O senador elabora leis em nível federal, autoriza a nomeação de embaixadores, opina em matéria da política externa do país e fiscaliza o Presidente da República, ocupa o Senado. O Congresso Nacional é composto pela Câmara e pelo Senado. No Senado, cada Estado elege três senadores. Na Câmara, cada Estado elege uma quantidade de deputados federais proporcional ao número de seus habitantes. Isso decorre do fato de se haver um equilíbrio de forças, uma vez que pela Câmara, o Estado mais populoso tem o maior número de ocupantes e pelo Senado todos os Estados serem representados por três senadores, dando oportunidade de os Estados menos populosos terem voz. Assim, para um projeto ser aprovado, ele tem de passar na Câmara e depois no Senado ou vice-versa, se houver alguma mudança significativa no projeto em uma das casas, ele é encaminhado para a votação na outra novamente. O mandato de deputado federal é de quatro anos. O mandato de senador é de oito anos, sendo que em uma eleição escolhemos um senador e na outra escolhemos os outros dois senadores. O deputado estadual, o deputado federal e o senador consistem em pessoas sábias que representam parcelas da população, uma vez que está não tenha tempo e nem conhecimento suficiente para exercer a atividade política, delegando essa tarefa. O governador administra o Estado e o Presidente da República administra a nação. Se, na eleição, o governador e o presidente tiverem mais de 50% dos votos, o pleito é decidido já no primeiro turno, caso contrário é necessário haver um segundo turno. No Brasil, existem 27 partidos políticos: PSDB, PT, PMDB, DEM, PTB, PP, PR, PPS, PSB, PDT, PC do B, PRB, PV, PSOL, PSTU, PCB, PCO, PSDC, PSC, PMN, PHS, PRP, PSL, PTN, PTC, PRTB e PT do B. Além da eleição para os cargos citados acima, existe a eleição para Vereador e Prefeito, sendo o primeiro responsável por elaborar as leis em nível municipal e fiscalizar o Prefeito, e este de administrar o município. Bom, esse foi um breve resumo sobre o sistema político brasileiro.


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